Na última quarta-feira (10/01), em solenidade realizada na Câmara Municipal de União (PI), os novos conselheiros tutelares para o mandato de 2024 a 2027 tomaram posse. A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, representantes da sociedade civil e comunidade em geral.

Os cinco conselheiros eleitos no pleito de outubro de 2023 são:

• Ocinete
• Irmã Eloídes
• Lauro Filho
• Francisco Filho
• Dona Graça

Durante a cerimônia, os novos conselheiros prestaram juramento de compromisso com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município. Em seus discursos, destacaram a importância do trabalho em conjunto com a comunidade e demais órgãos governamentais para garantir a proteção e o bem-estar dos jovens.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. É composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para um mandato de quatro anos.

Atribuições do Conselho Tutelar:

• Atender e encaminhar crianças e adolescentes vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso sexual e outras violações de direitos;
• Zelar pela efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco;
• Articular com os demais órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente;
• Promover ações de conscientização da sociedade sobre os direitos da criança e do adolescente.