Governo turbina Lei Rouanet e autoriza R$ 16 bilhões para a cultura
Valor autorizado para captação por projetos culturais é recorde, equivale a tudo o que foi liberado por Bolsonaro em 4 anos
O valor aprovado para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023 chegou ao recorde histórico de R$ 16,5 bilhões. É mais do que o quádruplo do que aprovou o governo Bolsonaro em 2022 (R$ 3,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação). O valor de 2023 também supera a soma de tudo o que foi aprovado pelo governo Bolsonaro em 4 anos (R$ 15,2 bilhões).
Os dados foram compilados pelo Poder360 no sistema Salic do Ministério da Cultura. O recorde anterior era de 2011, durante o governo Dilma, quando tinham sido aprovados R$ 5,4 bilhões (R$ 10,7 bilhões em valores corrigidos). A aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda. Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos.
ÁREAS COM MAIS APROVAÇÕES
O Ministério da Cultura aprovou em 2023 que 10.676 projetos fizessem captação de artes cênicas (3.606 projetos). Depois, seguem, música (2.996), humanidades (1.473) e artes visuais (1.266). A área de humanidades inclui uma série de produtos, como literatura, obras de referência e de história.
Eis as áreas que receberam mais recursos:
artes cênicas – R$ 4,4 bilhões;
música – R$ 4,0 bilhões;
artes visuais – R$ 2,3 bilhões;
patrimônio cultural – R$ 2,0 bilhões;
museus e memória – R$ 1,8 bilhão;
humanidades – R$ 1,3 bilhão
audiovisual – R$ 0,7 bilhão.
POR REGIÃO A promessa de descentralizar os recursos culturais não resultou em grandes mudanças em 2023. No último ano do governo Bolsonaro, 67,9% dos recursos da Rouanet aprovados eram para o Sudeste. Neste ano, a proporção foi semelhante: 68,4%. O Nordeste foi a única região que teve crescimento significativo na proporção das aprovações. Passou de 8,2% dos recursos para 10%. Centro-Oeste, Norte e Sul tiveram pequenas reduções.
