Prefeitura de União (PI) abre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar
Inscrições ocorrem de 19 de fevereiro a 17 de março de 2025, com sessão de seleção marcada para o dia 18 de março.
Agricultor unionense durante colheita. (Foto: Reprodução)
A Prefeitura de União, no Piauí, publicou a Chamada Pública nº 001/2025, que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para compor o cardápio da merenda escolar do município. A iniciativa está alinhada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, que determina que pelo menos 30% dos recursos destinados à alimentação escolar sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar.
O período de recebimento das propostas ocorrerá entre os dias 19 de fevereiro e 17 de março de 2025, das 8h às 14h, no Depósito da Alimentação Escolar. Já a sessão pública para apresentação e seleção das propostas está marcada para o dia 18 de março de 2025, às 13h, no mesmo local.
A chamada pública foi assinada pelo prefeito Gustavo Medeiros no dia 18 de fevereiro de 2025 e está disponível para consulta no Diário Oficial.