A Câmara Municipal de União (PI) realizou, na tarde desta quarta-feira (16/11), audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente a 2023. Segundo o projeto enviado ao Legislativo pela Prefeitura, a estimativa de receita para o Município é de R$ 183.358,00 milhões.

A pasta da educação terá o maior orçamento entre todas as secretarias municipais, com R$ 76.649,000,00 milhões de despesa estimada, seguida da pasta da Saúde com R$ 40.959,000,00 milhões.

De acordo com o contador Waldir Soares, que realizou a apresentação técnica do orçamento, a estimativa expressiva para o próximo se dá em razão do trabalho de busca ativa realizado pela Secretaria de Educação.

"Houve um aumento considerável do FUNDEB no orçamento de 2022, nós não tínhamos previsto, uma vez que em 2021 o município não recebeu a complementação VAAT, que entrou na casa de R$ 11 milhões. Para 2023, a expectativa é de que o repasse do fundo chegue a R$ 20 milhões”, disse o contador Waldir Soares.

“Além do mais, nossa estimativa também inclui os valores de convênios que devem vir no próximo de acordo com o gestor e um significativo aumento do Fundo de Participação dos Municípios”, reforçou.

O Portal Post União conversou com o Secretário de Finanças Bruno Marinho que detalhou os fatores que contribuirão para a elevação do orçamento.

"São vários fatores, mas especialmente a questão da arrecadação própria de recursos. Destacando essa arrecadação do FUNDEB, que é que se tenha um aumento considerável e a própria arrecadação de receita própria do município, como o IPTU, ISS, ICMS, que apesar de ser repassado pelo estado, nós sabemos que União tem um ICMS considerável por conta da COMVAP e junção de todas essas receitas e perspectiva de aumento delas para 2023 fizeram com que nós chegássemos a esse número”, disse. 

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