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MP do Piauí abre processo após colégios fecharem em Teresina

MP do Piauí abre processo após colégios fecharem em Teresina

A 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos dos consumidores, acionou Seduc, Secretaria Estadual de Educação, que vai disponibilizar vagas na rede pública para os alunos.

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O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) informou que vai instaurar um procedimento preparatório de inquérito civil para obter esclarecimentos e providências sobre o encerramento dos serviços educacionais da Unidade Escolar Cenecista Popular de Teresina e do Colégio Cenecista Deputado Átila Lira, ambos vinculados à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec).

Protesto contra fechamento de escola mobiliza professores e pais de alunos em Teresina — Foto: Arquivo pessoal

De acordo com a nota pública emitida pela promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira, o Ministério Público recebeu solicitações de pais e responsáveis dos estudantes, para que fosse esclarecidas e tomadas providências após o encerramento dos serviços educacionais das duas unidades da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) que funcionavam em Teresina.

Em nota quando houve o fechamento das escolas, a Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC) informou que definição foi "consequência do contexto extraordinário, em decorrência da pandemia da Covid-19, que impacta sobremaneira a gestão financeira da CNEC". Confira o posicionamento na íntegra abaixo.

O MP-PI acionou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A Seduc informou que vai disponibilizar vagas na rede pública de ensino para que não haja prejuízo ao processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

A 32 ª Promotoria de Justiça também expediu recomendação "para que a CNEC divulgue de informações corretas, claras e precisas sobre o processo de encerramento das atividades dos estabelecimentos educacionais, com o objetivo de possibilitar aos pais e responsáveis a transferência dos estudantes para outras instituições de ensino da rede pública ou privada da capital piauiense"

No início do mês de maio, professores e pais de alunos matriculados na Unidade Escolar Cenecista Popular de Teresina e no Colégio Cenecista Deputado Átila Lira, ambos vinculados à Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec), realizaram protestos contra o encerramento das atividades das unidades em Teresina.

Na ocasião, os manifestantes bloquearam ambas as vias da Avenida Noé Mendes, utilizando troncos de árvores e uma barreira humana formada por pais dos alunos, o que impediu a passagem de veículos em ambos os sentidos.

O anúncio do encerramento das atividades foi feito através de um ofício enviado para as direções das duas unidades, informando que o motivo do encerramento das atividades foi à consequência econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. Confira abaixo o comunicado.

"A diretoria da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC informa que suspenderá as atividades da Unidade Cenescista Deputado Átila Lira, a partir de 04 de maio de 2020. A definição é consequência do contexto extraordinário, em decorrência da pandemia da Covid-19, que impacta sobremaneira a gestão financeira da CNEC, tornando inoportunos à manutenção do bom atendimento da comunidade local com a qualidade e eficiência".

Fonte: G1

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